Já está no diário oficial da quarta-feira (6), a publicação do acórdão dos embargos de declaração julgados pelo TRE-RO que definiu pelo afastamento do prefeito e vice de Vilhena imediatamente.
A decisão traz ainda, expressamente previsto que a eleição
suplementar deve acontecer independente do prefeito recorrer da decisão no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para que o atual presidente da câmara de Vilhena se torne
prefeito tampão, basta que desembargador, Paulo Kiochi Mori, cumpra o
procedimento previsto no artigo 91 do regimento interno da corte, fazendo
cumprir a decisão que já consta no diário oficial da quarta feira (6).
Eduardo Japonês pode buscar tutela cautelar no TSE para suspender a decisão, ou pedir efeito suspensivo ao Presidente do TRE-RO.
Da redação
0 Comentários