O Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, participou da solenidade de posse do Promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Luciano Cesar Casaroti, reconduzido ao cargo de PGJ, para o biênio 2023/2024.
O atual PGJ foi reeleito em outubro de 2022, na condição de candidato único. A cerimônia, realizada no auditório do MPTO, na cidade de Palmas, contou com as presenças de chefes dos MPs de diversos estados, bem como autoridades da região.
Ao cumprimentar o colega, o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia destacou aspectos da gestão como o foco em modernização de ferramentas de trabalho e aperfeiçoamento de procedimentos de rotina, que proporcionaram mais dinamismo, prestando um serviço de qualidade à sociedade.
Reunião CNPG Norte
Ivanildo de Oliveira e o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiróz Santiago, participaram da Reunião do CNPG Norte do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
A reunião, coordenada pela Presidente do CNPG e Procuradora-Geral de Justiça do MPBA, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, teve seu início marcado pela palestra “MP e a Questão Ambiental”, proferida pelo Jornalista Francisco José. Na sequência, os PGJs seguiram tratando de outros temas ligados à atuação do Ministério Público Estadual da Região Norte, como os atos antidemocráticos de Brasília, em 8 de janeiro deste ano; o nivelamento de informações, identificação de aspectos comuns, providências adotadas, desafios e estratégias.
Outra pauta foi relacionada as ADIs em face das leis orgânicas dos MPs estaduais/norte questionando critérios para movimentação na carreira: manifestações apresentadas e estratégias, bem como reajuste dos subsídios: ações implementadas - PLs e resoluções e ainda a necessidade excepcional e temporária, no interesse da administração, para contratação de servidores, observando a realidade em cada unidade.
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