JARU: Justiça anula absolvição de Nelson Ribeiro e determina novo júri por morte de pedreiro

 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu anular, por unanimidade, o julgamento do Tribunal do Júri que havia absolvido Nelson Ribeiro das acusações de homicídio qualificado e furto, determinando a realização de um novo júri popular.

Nelson Ribeiro foi absolvido pelo júri no dia 28 de abril de 2025 quanto aos crimes de homicídio e furto, sendo condenado apenas por ocultação de cadáver. O caso envolve a morte do pedreiro David Ramos da Silva, de 29 anos, cujo corpo foi encontrado no dia 30 de junho de 2020, nos fundos de uma residência no Setor 04, em Jaru.

Segundo os autos, a vítima estava desaparecida desde o dia 27 de junho daquele ano, após sair para trabalhar e não retornar para casa. O corpo foi localizado em avançado estado de decomposição, com as mãos amarradas acima da cabeça. No interior do imóvel, foram encontrados vestígios de sangue que seguiam até o matagal nos fundos.

Durante o julgamento, que durou mais de oito horas, o Ministério Público sustentou a acusação pelos crimes de homicídio qualificado, furto e ocultação de cadáver. Já a defesa apresentou tese que foi acolhida pelos jurados, resultando na absolvição quanto aos crimes mais graves.

Ao analisar o recurso, os desembargadores entenderam que a decisão do júri foi manifestamente contrária às provas dos autos. Laudos periciais apontaram múltiplas lesões na vítima, além de indicarem que o corpo foi encontrado amarrado e com sinais de arrastamento, o que contraria a versão de legítima defesa.

A decisão também destacou indícios de tentativa de ocultação de vestígios, como sinais de limpeza no local do crime, além do comportamento posterior do réu, incluindo a ocultação do cadáver e o período em que permaneceu foragido.

Os magistrados ressaltaram que, embora a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri seja garantida pela Constituição, ela não é absoluta, sendo possível a anulação quando a decisão se mostra dissociada das provas.

Com isso, o caso será novamente levado a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, onde Nelson Ribeiro será submetido a um novo júri popular.

Da redação