Foram publicados nesta
terça-feira os editais de licitação para a construção dos novos Fóruns das
Comarca de Colorado do Oeste e Nova Mamoré. As obras serão executadas
utilizando o sistema Light Steel Frame, tecnologia também adotada nos fóruns
digitais do TJRO, reconhecida pela sua eficiência, economia e baixo impacto
ambiental. Esse modelo contribui para uma construção mais sustentável, alinhada
às melhores práticas de engenharia e responsabilidade socioambiental.
Os
interessados em participar da licitação devem observar que será exigida, no
momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia
referente à garantia da proposta. Essa exigência, que integra o processo de
pré-qualificação, está em conformidade com o artigo 58 da Lei nº 14.133/2021.
A garantia poderá ser
prestada nas modalidades caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
seguro-garantia; fiança bancária; ou título de capitalização, nos termos do
art. 96, § 1º, incisos I a IV, da Lei n. 14.133/2021.
Acesse os editais
FONTE: Assessoria de Comunicação Institucional
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