Deputada Jaqueline Cassol sugeriu à bancada o pedido da reunião
O
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que receberá a bancada
federal de Rondônia para tratar sobre a transposição dos servidores do
ex-território de Rondônia. A reunião acontecerá na próxima quinta-feira (01.07)
no Palácio do Planalto, em Brasília, a pedido da coordenação da bancada como
sugestão da deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO). No encontro serão
apresentadas as demandas dos servidores que aguardam a conclusão dos processos
para integrar o quadro federal.
A
deputada Jaqueline Cassol apresentará a sua proposta de alteração da lei das
transposições para incluir os
funcionários das empresas públicas e sociedades mistas de Rondônia na
legislação. Seu projeto, que já foi protocolado na Casa Civil do Governo em
agosto de 2020, concede aos
servidores de Rondônia os
mesmos direitos dos
ex-territórios de Roraima e Amapá.
“Os servidores do ex-território
de Rondônia merecem o mesmo tratamento e direitos dos funcionários do Amapá e
Roraima. O projeto assegura igualdade de tratamento aos empregados dos Estados
inclusive quanto ao lapso temporal de 90 dias para comprovação do vínculo
empregatício”, explicou.
“Servidores
esperam há anos pela transposição e mesmo após a publicação do decreto
presidencial, em 2019, que regulamenta a mudança ainda não tiveram seus pleitos
atendidos. Precisamos de agilidade na tramitação de Rondônia”, ressaltou a
deputada.
PROCESSOS - A
deputada sugeriu ao coordenador da bancada federal de Rondônia, que é composta
por oito deputados federais e três senadores, a reunião com o presidente após
Bolsonaro sinalizar possível a conversa sobre os processos que estão tramitando
no Ministério da Fazenda.
“Servidores esperam há anos pela transposição e mesmo após a publicação do decreto presidencial, em 2019, que regulamenta a mudança ainda não tiveram seus pleitos atendidos. Precisamos de agilidade na tramitação de Rondônia”, ressaltou a deputada.
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