"De janeiro a junho, Governo Federal investiu mais de R$ 3 bilhões em novos empreendimentos e na retomada de obras paradas. MInfra atuou também na redução da burocracia e modernização de serviços"
Nos
primeiros seis meses de 2021, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) deu
passos firmes na direção de preparar o país para a retomada econômica
pós-pandemia da covid-19, com investimentos capazes de gerar emprego e renda
aos brasileiros. Balanço do primeiro semestre de 2021, divulgado nesta
sexta-feira (2), mostra a entrega de 51 obras que aprimoram a infraestrutura de
transportes por todo o país.
Ainda em um cenário de restrição orçamentária, agravado
pelos efeitos da pandemia na economia, a pasta atuou durante o primeiro
semestre na redução da burocracia, modernização e melhoria da logística e da
infraestrutura dos transportes aquaviário, aéreo, ferroviário e rodoviário em
todo o país. “São entregas que têm feito a diferença e levado dignidade e
qualidade de vida ao nosso povo”, afirmou o ministro da Infraestrutura,
Tarcísio Gomes de Freitas.
Entre janeiro e junho, foram investidos mais de R$ 3
bilhões pelo Governo Federal em diversas obras em todos os principais modais de
transporte. Foi possível entregar restauração e finalização de rodovias,
construir instalações portuárias e investir em melhoramentos aeroportuários.
MARCO
HISTÓRICO – Ele se refere a marcos históricos
alcançados neste ano, a partir de aprimoramento da logística e do transporte
nacionais. Um dos destaques das entregas deste primeiro semestre foi a
conclusão da ponte sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto
Parnaíba (MA), na BR-235. Uma obra realizada integralmente na atual gestão: com
investimentos de R$ 30 milhões, os trabalhos começaram em 2019 e foram
concluídos antes do prazo previsto, com entrega em 20 de maio.
Ou seja, em menos de dois anos o Governo Federal resolveu
um problema histórico, encerrando a dependência do serviço de balsas para
pedestres e motoristas, e interligou definitivamente o Sul do Piauí ao
Maranhão. O investimento contribuirá ainda para o desenvolvimento da Matopiba –
fronteira agrícola formada por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – e
integrará a região à Ferrovia Norte-Sul. Como retorno, espera-se economia de 8%
no valor do frete para o transporte de grãos até o Porto do Itaqui (MA).
PREPARANDO O FUTURO – “Durante o primeiro semestre de 2021, o MInfra trabalhou firme para facilitar a vida dos brasileiros. Diminuímos a burocracia e aumentamos a eficiência do nosso setor. O programa de transformação digital alcançou a marca de 100% de serviços públicos digitais, e aqui no Minfra são 27 serviços para o cidadão, como o a carteira digital de trânsito, o aplicativo InfraBR [que fornece informações de serviços essenciais em rodovias para caminhoneiros] e agora o Documento Eletrônico de Transporte [DT-e], que irá revolucionar o setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil, trazendo-o para o século 21”, ressaltou o secretário-executiva da pasta, Marcelo Sampaio. O ministro Tarcísio de Freitas acrescenta que foi preciso manter os protocolos sanitários contra a covid-19 adotados nas operações no setor de infraestrutura desde o início da pandemia. “Também articulamos com a Saúde a inclusão de trabalhadores do setor na prioridade da imunização e participamos do esforço para levar oxigênio e outros insumos, bem como vacinas aos brasileiros, mas sem descuidar do futuro”, disse.
Mesmo com cenário adverso, foi possível avançar no
programa de concessões e na revisão dos marcos regulatórios. No primeiro
semestre, 29 ativos públicos de infraestrutura foram concedidos à iniciativa
privada, totalizando R$ 17,85 bilhões em investimentos contratados. Juntos,
eles têm potencial de criar 338 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda,
ao longo dos contratos.
A maioria dos leilões de concessões ocorreu em abril,
durante a Infra Week, ou Semana da Infraestrutura, maior liquidação de ativos
públicos do setor na história do país. Foram concedidos 22 aeroportos, cinco
arrendamentos portuários e uma concessão ferroviária, totalizando R$ 10 bilhões
em investimentos contratados e R$ 3,56 bilhões em arrecadação.
SEM
DESCONTINUIDADE – Além de assinatura de ordens de
serviço determinando o recomeço de trabalhos interrompidos pelo país, vários
investimentos do tipo foram finalizados neste ano. Exemplo é a conclusão da
pavimentação de 102 quilômetros da BR-230/PA, a Transamazônica. Iniciada em
2013, e tendo sofrido diversas paralisações, a obra foi priorizada pelo
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 2019. Em 2021,
o Minfra entregou o trecho entre Itupiranga e Novo Repartimento em 18 de junho.
Também no primeiro semestre, a União pôs fim à espera dos moradores da Região Norte para ter uma ligação rodoviária entre Rondônia e Acre. A travessia entre os dois estados, pelo Rio Madeira, levava duas horas e era feita em balsas, que custavam até R$ 200 aos caminhoneiros. O percurso é vencido em 5 minutos, após entrega, em maio, da Ponte do Abunã, na BR-364. Ela marca o fim do isolamento do Acre e sua conexão ao sistema rodoviário brasileiro, permitindo, inclusive, o escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste. O investimento de R$ 160 milhões permitirá que mais de 2 mil veículos cruzem a ponte por dia.
“O Governo Federal
trata a continuidade de empreendimentos como uma questão de Estado. Não
interessa quem começou a obra, interessa o benefício ao usuário e a repercussão
econômica e social do empreendimento, atendendo à população e gerando emprego e
renda. Por isso, retomamos obras que estavam paradas há décadas”, reforça o
ministro.
REDUÇÃO DA BUROCRACIA –
Garantir investimentos para a melhoria das estradas do país também é prioridade
do MInfra. Por isso, em 29 de abril, o ministro Tarcísio de Freitas assinou
portaria que instituiu o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o
inov@BR, com potencial de gerar R$ 10 bilhões em investimentos e cerca de 90
mil empregos diretos e indiretos, com R$ 300 milhões de imposto sobre serviços
de qualquer natureza (ISSQN) para os municípios contemplados com as obras.
A regulamentação de serviços, com a informatização de
instrumentos e redução da burocracia também é um dos eixos do programa Gigantes
do Asfalto, lançado em maio com a missão de ampliar a saúde e a segurança dos
caminhoneiros. Faz parte do programa o Documento Eletrônico de Transporte
(DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo MInfra para simplificar,
reduzir a burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios. A
expectativa é que a iniciativa resulte em redução dos custos do transporte no
país, em todos os modais – a começar pelo rodoviário.
INFRA4.0 –
O DT-e passa por aprimoramento técnico, de forma não obrigatória, em rotas e
com cargas específicas: a ideia é que entre em plena operação em 2022. Trata-se
do principal instrumento de transformação digital do MInfra, mas não o único.
Outro exemplo é o Embarque + Seguro, que usa biometria facial para embarque
100% digital, sem necessidade de cartão de embarque e documentos pessoais dos
passageiros. “Essa inovação aumenta a
segurança, reduz a necessidade de manuseio de material físico [e risco de
infecção pelo novo coronavírus], diminui o tempo de embarque e das aeronaves em
solo...”, enumerou o secretário-executivo.
Pelo inov@BR, serão feitos investimentos em monitoramento
das rodovias, na conectividade por wi-fi e cobertura de celular, na implantação
do free flow – passagem dos veículos em pedágios sem necessidade de parada,
pois a leitura é por sensores – e no aprimoramento da pesagem veicular. O
programa trará a modernização junto com o incentivo para uso da TAG dos
pedágios e técnicas sustentáveis para melhorar a qualidade do meio ambiente.
Conforme o secretário-executivo, não há inovação e
desenvolvimento sem sustentabilidade. Neste sentido, o Ministério da
Infraestrutura submeteu à Climate Bonds Initiative (CBI), em março, seu Green
Bond Framework e o relatório preliminar de Verificação Pré-Emissão, elaborado
pela Ernst & Young Auditores Independentes SS (EY). A Empresa de
Planejamento e Logística (EPL) contratou a EY para conduzir o trabalho de
verificação externa e avaliação de projetos ferroviários, que constam do
programa de concessões do Governo Federal.
Por Adenilson Magalhães DRT/RO 1967 - Com informações da Assessoria do DNIT
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