"Projeto trata do novo código tributário e teria sido deliberadamente copiado de cidade que está há mais de 700km de distância"
A
reportagem do NOTICIOSORO, recebeu nesta segunda feira um documento da
prefeitura da cidade de Vale de São Domingos-MT que pode expor uma falha, senão
um grave, erro de falta de estudo sobre tributos.
O
projeto de lei complementar 24/2019 que deve ser votado somente hoje, mais de
dois anos depois da sua elaboração traz na sua redação a instituição do código
tributário daquele munícipio.
Na
prática, a lei, se aprovada deve estabelecer parâmetros para que o munícipio
possa atuar na cobrança e afixação dos valores dos tributos municipais como
ISSQN, ITBI entre outros, mas o que chama mesmo a atenção não é o teor do projeto
sobre alíquotas, prazos e valores, cujo os quais não tivemos acesso, mas sim a
nomenclatura nele colocada.
A
cidade de Vale de São Domingos tem como prefeito, o senhor Geraldo Ramos (DEM),
porém desavisadamente sua assessoria esqueceu de tirar ou incluiu deliberadamente
o nome da cidade de Itiquira, que fica na região sul do estado, há quase 700 km
de distância.
Detectamos
que vários fatores para que isso possa ter ocorrido. Um deles o fato de que o
projeto pode ter sido copiado de forma grosseira e generalizada, o que seria
uma irresponsabilidade descabida, vez que cada município tem sua realidade
local e por isso cada código tributário é diferente.
Outro
fato que pode ter ocorrido e esse é mais comum, é de que quem fez a redação do
projeto, pode também ser prestador de serviços de assessoria para a cidade de
Itiquira, o que não conseguimos confirmar, pois não temos notícia de quem tanto
uma quanto outra cidade terceiriza esse serviço.
O
caso é no mínimo curioso, mas o que é líquido e certo é que o erro é gritante e
o projeto foi enviado assim para os vereadores. Buscando nos registros on-line
que encontramos pudemos verificar também que o documento é praticamente uma
cópia da lei que já está em vigor em Itiquira.
Independentemente
de quem cometeu a gafe, o site abre espaço para quem queira se manifestar a
respeito em nome de ambas as prefeituras, mas cabe aqui o velho ditado que diz:
“Nesse mundo nada se cria, tudo se copia”!
Da
redação
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