O Brasil poderá ganhar uma nova unidade da
federação com a criação do estado de Tapajós, que surgiria a partir da divisão
do estado do Pará. O projeto de lei sobre o tema deverá voltou à pauta do
Senado Federal na sessão nesta quarta-feira (24).
Contudo, para que seja efetivada a criação do novo estado, ainda
existem uma série de etapas - entre elas uma consulta à população. O governo do
Pará é contra a divisão. O governador do Estado, Helder Barbalho, reagiu contra
a divisão do estado afirmando que o governo vem investindo em todas as regiões
do estado, inclusive no oeste, em Tapajós.
A divisão do Pará vem sendo debatida desde os anos 1990. Em
2011, chegou a ocorrer um plebiscito para consultar se a população era
favorável à divisão do estado em outros três - Pará, Tapajós e Carajás. Na
época, a população votou contra a criação dos estados de Carajás e Tapajós -
com 66,59% e 66,08% dos votos, respectivamente.
Assim, o Pará permaneceu com seu atual território. Agora, dez
anos depois, o assunto voltou a ser discutido com o projeto de lei da criação
do estado de Tapajós entrando na pauta da Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), no último dia 17 de outubro.
O senador amazonense Plínio Valério (PSDB), relator do projeto,
votou favorável a um novo plebiscito e defende a criação do novo estado. Para
ele, a população não é beneficiada com serviços apesar da "pujança
econômica" da região.
"Esses municípios [que formariam o estado de Tapajós]
reclamam autonomia porque não têm as benesses dessa pujança. Essa gente quer
partilhar dessa riqueza", disse. Após o voto de Valério, houve um pedido
de vista coletivo. A expectativa é que o tema volte a ser analisado nesta quarta.
O projeto de lei foi protocolado em 2019 e tramita na CCJ do
Senado. Caso seja aprovado, vai para o plenário decidir se será discutido na
Câmara. Passando por estas etapas, haverá um plebiscito consultando a população
junto ao próximo pleito eleitoral.
Caso o projeto não passe pela comissão, será arquivado. De
acordo com a Constituição Federal, a criação de novos estados só pode
ocorrer mediante lei complementar - aprovada pela maioria dos parlamentares,
tanto no Senado quanto na Câmara.
O nome escolhido para o possível novo estado se refere aos povos
originários Tapajós, que vivem na região oeste do Pará, e também ao rio
Tapajós, um dos principais que cortam a região. O município de Santarém,
localizado na região oeste do Pará, é o mais cotado para ser a capital do novo
estado.
Também segundo o portal, de acordo com o projeto de lei, Tapajós
teria 23 municípios. São eles: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil
Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos
Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha,
Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.
ASSESSORIA
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