Três órgãos do Poder Judiciário de Rondônia suspenderam os atendimentos presenciais devido ao aumento de casos de Covid-19 e o surto de Influenza no estado. Os locais devem funcionar de maneira remota pela internet.
O MP-RO suspendeu os atendimentos presenciais e está funcionando por meio dos canais digitais, das 7h às 14h. A medida foi tomada como prevenção, para evitar contaminação pelas doenças entre servidores e população geral.
Para os atendimentos, o MP-RO disponibiliza os contatos:
- Ouvidoria – 0800 647 3700
- WhatsApp – 69 9 9977-0127
- E-mail – ouvidoria@mpro.mp.br
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO)
Os atendimentos presenciais do Tribunal Regional Eleitoral ficarão suspensos em todas as zonas eleitorais do estado pelo prazo de trinta dias.
Durante o período, o atendimento ao público será realizado de forma virtual pelo portal oficial do TRE. No portal é possível acessar os serviços online, como a consulta à situação eleitoral e ao local de votação, a emissão de certidões eleitorais e de boletos para a quitação de multas, entre outros.
O cidadão ainda pode ser atendido por videoconferência através da plataforma do Balcão Virtual, que possibilita contato imediato com os servidores da secretaria e zonas eleitorais da capital e interior do estado, em dias úteis, no horário de 11h às 18h.
Além disso, o cidadão que busca serviços relacionados ao título de eleitor pode acessar o sistema Título Net.
Tribunal de Justiça também suspendeu as atividades presenciais aos cidadãos por tempo indeterminado. Por enquanto, os atendimentos são remotos através do balcão virtual, sala digital e Google Meet, ou por telefone.
Somente usuários externos, como representantes da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Defensoria Pública e outras entidades, serão atendidos de forma presencial, das 7h às 14h.
Segundo o TJ, as audiências e sessões também ocorrerão de modo preferencialmente virtual. Caso sejam realizadas de forma presencial, a autoridade que as preside deve garantir as medidas de segurança sanitárias.
O TJ informou que a decisão de suspender os atendimentos no prédio do órgão foi tomada em um comitê com infectologistas especialistas na área.
Os prazos processuais continuam correndo normalmente.
ASSESSORIA
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