Estudos apontam que a tarifa atual deve custear as operações da empresa vencedora da licitação
A prefeitura de Porto Velho (RO) informou que uma empresa privada passará a executar a obra e gerenciar o fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário na capital e distritos por meio de concessão. A concessão não prevê aumento de tarifa aos moradores.
Atualmente, Porto Velho tem pouco mais de 2% de esgotamento sanitário e 30% da população é atendida com água tratada.
“O objetivo não é privatizar nada, mas fazer uma nova concessão para um serviço primordial à comunidade, e que atualmente está extremamente deficiente. Isso vem ocorrendo há muitos anos e precisamos resolver”, disse o presidente do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada (PPP), Márcio Freitas Martins.
De acordo com o município, a modalidade de contratação será uma concessão comum com investimento na ordem de R$ 2,5 bilhões e sem qualquer gasto por parte da Prefeitura. Os trâmites para dar continuidade ao processo licitatório.
Em 2017 houve um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para retomar a concessão com vistas a licitar novamente o serviço que terá vigência de 30 anos. Além disso, estudos apresentados pela BRK Ambiental – empresa privada de saneamento básico – demonstraram a viabilidade financeira mesmo com as tarifas ainda cobradas no ano de 2018, ou seja, as mesmas em curso pela atual detentora dos serviços.
Atualmente, o serviço de saneamento básico ofertado pela empresa estatal responsável é considerado ineficiente pela população. Com a concessão a expectativa é que o projeto seja executado de forma mais ágil pela iniciativa privada. Os estudos demonstram que o ganho é mais imediato desta forma, diante da diminuição dos trâmites burocráticos.
A prefeitura informou também que uma outorga mínima já foi pré-estabelecida em R$ 122 milhões. Com isso, a empresa vencedora deverá apresentar o maior valor durante 30 anos de concessão à Prefeitura de Porto Velho.
FONTE: diario
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