TRE-RO julga embargos e declara eleições suplementares em Vilhena; Prefeito ainda pode tentar liminar no TSE

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TRE-RO julga embargos e declara eleições suplementares em Vilhena; Prefeito ainda pode tentar liminar no TSE

“A 46ª Sessão Plenária ocorre nesta quinta feira (30) e esta sendo transmitida ao vivo pelo canal do youtube da Justiça Eleitoral em Rondônia”

Ocorre neste momento o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pela coligação fé e adoração no processo que cassou o diploma de Eduardo Japonês e Patrícia da Glória, prefeito e vice do município.

O relator do processo, Juiz Federal Edson Bernardo, entendeu que o TRE-RO é instância final para julgamento de processos referentes eleições municipais, declarando novas eleições em Vilhena, convocando ainda o Presidente da Câmara para que assuma o cargo até que se realizem as eleições, o que deve ocorrer de 20 a 40 dias.

Apenas o Presidente do TRE, Desembargador Paulo Kiochi, divergiu do relator, sendo resultado final de 6 a 1 a favor de eleições suplementares imediatamente em Vilhena.

Eduardo Japonês, poderá buscar liminar no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, para tentar suspender a decisão até que se julgue o processo em Brasília, caso recorra.

 

Da redação


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