A Direção do Sintero esteve em reunião com a Secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia S. S. Pacini e técnicos da Seduc, para discutir as principais demandas dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.
O Sintero
iniciou a reunião solicitando informações a respeito do compromisso firmado
anteriormente pela secretária em relação à atualização do Piso do Magistério de
2023 no percentual de 14,95% e do reajuste salarial com o mesmo percentual para
os técnicos e técnicas. Em resposta, Ana Pacini afirmou que os cálculos de
impacto da Seduc já foram finalizados e que agora depende de outros órgãos como
Sepog e Iperon para finalizar a demanda. A expectativa da Seduc é que o Projeto
de Lei que normatiza o reajuste aos técnicos/as seja encaminhado ainda no mês
de abril à Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO). Quanto aos
professores/as essa ação é dispensada uma vez que eles possuem legislação
própria. Em virtude da necessidade de esperar os impactos dos outros órgãos, a
previsão é de que o Piso seja atualizado em maio com retroativo a janeiro em
uma única parcela. Sobre as progressões, a secretária disse que serão feitas as
atualizações ainda neste ano.
Ana Pacini justificou que o processo tem gerado certa morosidade
devido ao trabalho manual da Seduc em fazer as atualizações de vencimento de
cada servidor/a. Além disso, ela assegurou que tanto o reajuste salarial quanto
o reajuste do auxílio alimentação será encaminhado em um mesmo pacote a ALE/RO.
Logo, a força tarefa está sendo feita para que ambos os reajustes sejam
aplicados de uma única vez à categoria. Ao ser questionada sobre o valor, a
secretária disse que a sugestão é de, no mínimo, R$500,00. Porém, a intenção do
Governo do Estado é unificar o valor para todas as categorias. Sendo assim,
caso a equiparação dos valores para as categorias seja maior a este, a Educação
terá novo reajuste.
Em relação ao
aumento das Gratificações de Docência e Unidade Escolar, a secretária comunicou
que está fazendo análise, mas que a prioridade do momento é os reajustes
citados acima. Ela pontuou que há o desejo em resolver a pauta, mas que depende
das questões orçamentárias para fazer a atualização.
A respeito do
pagamento de licença-prêmio em pecúnia, a Seduc anunciou a continuação do
acordo firmado anteriormente com o Sintero. Sendo assim, permanecerá destinando
mensalmente o valor mínimo de R$600 mil ao pagamento do direito aos
servidores/as. Na oportunidade, o Sintero solicitou que seja disponibilizada a
planilha de pagamento para conhecimento e divulgação dos beneficiados.
Outra demanda
discutida na reunião foi a situação dos profissionais lotados nas escolas de
tempo integral. O Sintero enfatizou que tem recebido inúmeras denúncias
principalmente em relação à sobrecarga de trabalho, o que tem levado ao
adoecimento físico e mental de profissionais da Educação que trabalham nestas
escolas. A presidenta Lionilda Simão, reforçou que são verdadeiros pedidos de
socorro e que a Seduc precisa, de maneira urgente, ouvir os relatos da
categoria e tomar as medidas cabíveis para minimizar os impactos ocasionados em
virtude do novo modelo de ensino. Foi agendada uma reunião na próxima
quarta-feira, dia 29/03, para que seja tratado exclusivamente dessa demanda.
Referente às
liberações dos professores e professoras que desejam cursar mestrado e
doutorado, a Seduc disse que resolverá a situação mediante o chamamento de
profissionais do processo seletivo, marcado para a segunda quinzena de abril.
O Sintero
informa que até a primeira quinzena do mês de abril estará fazendo assembleia
em todo o Estado com o objetivo de deliberar sobre os próximos passos da luta
em conjunto com a categoria.
“Queremos
reforçar que o Sintero está em negociação e atuando para que as nossas
reivindicações sejam aceitas. Informações extraoficiais muitas vezes geram
altas expectativas na nossa categoria. Porém, solicitamos que nossa categoria
fique atenta a nossa atuação e nas informações que disponibilizamos nos nossos
canais de comunicação, pois o sindicato é o representante legal dos trabalhadores
e trabalhadoras em educação do Estado de Rondônia”, disse Lionilda Simão,
presidenta do Sintero.
FONTE:
Assessoria
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