"Regularização fundiária e abertura de uma estrada foram as principais reivindicações"
Neste domingo, 11 de julho, centenas de pessoas que fazem parte da APCSA (Associação Aeroporto) estiveram reunidos com o vereador Dhonatan Pagani (PSDB) e o ex-secretário de agricultura Jair Dornelas.
O representante da empresa também se fez presente e explicou que o procedimento
deve ser feito através do CNPJ da associação que vai gerar um cadastro matriz
para depois emitir o “GEO” de cada propriedade.
O processo se faz necessário para que Dornelas, que lidera o movimento
de regularização fundiária na região, tenha subsídios para levar a demanda até
a ministra da agricultura Tereza Cristina e de uma vez por todas por fim a
questão que se arrasta há mais de 40 anos.
“É preciso essa documentação, pois
oficialmente, o INCRA não tem conhecimento sobre quem são essas pessoas, o que
fazem aqui e porque elas pleiteiam a titulação definitiva” disse ele.
Na reunião Jair apresentou aos associados um contrato de 1976 entre o
governo federal e um latifundiário, que não cumpriu os requisitos do programa
“Integrar para não entregar” lançado na época e que atraiu milhares de
imigrantes de todas as partes do país para a região.
Naquela ocasião, o contrato entre governo e o posseiro previa que este
abriria por sua conta pelo menos 50% da área, passando a produzir algum tipo de
cultivar. Esses acordos em sua maioria não foram cumpridos e agora o governo
precisa anular esses documentos e fazer a titulação de quem hoje está na terra
e promoveu melhorias.
“Veja bem, naquele tempo, o
governo deu a estes imigrantes o prazo de 5 anos para promoverem essas
melhorias e muitos deles apenas pegaram o documento da época que não tem força
de escritura, é apenas um contrato entre a união e o interessado e colocou
debaixo dos braços promovendo especulação imobiliária. Diante disso gerou-se
esse transtorno, onde milhares de famílias adentraram essas terras e fizeram as
melhorias. Agora nosso papel é mostrar de fato quem fez o que e provar que o
pequeno agricultor que hoje está assentado mansa e pacificamente tem direito ao
título definitivo” afirmou.
Pagani que é o presidente da comissão de agricultura da câmara de vereadores, recebeu deles a reivindicação da abertura de uma estrada que passa por uma propriedade particular, mas que encurtaria demais a distância para o acesso a sede do município.
“É uma questão de bom censo e boa vontade. A proprietária da área está disposta a participar do processo de desapropriação desde que devidamente indenizada. A abertura desse trecho trará inúmeros benefícios ao município, entre eles o da redução do trajeto do transporte escolar, o que já representaria uma economia significativa para os cofres públicos. Por outro lado tem a questão da comodidade e da agilidade na locomoção desses moradores. Levarei essa demanda aos responsáveis do poder público e no que depender de mim será feito.” disse o vereador.
Da redação
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