EXCLUSIVO: TRE - RO coloca em pauta julgamento da chapa de Eduardo Japonês; se procedente perca do mandato pode ocorrer ainda hoje

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EXCLUSIVO: TRE - RO coloca em pauta julgamento da chapa de Eduardo Japonês; se procedente perca do mandato pode ocorrer ainda hoje

Sessão de julgamento está marcada para ocorrer na parte da tarde


A reportagem do NOTICIOSO acaba de confirmar via sistema do TRE que o julgamento da ação que pede a cassação da chapa de Eduardo japonês e patrícia da Glória ocorrerá hoje as 16 horas da tarde em Porto Velho.

A ação tramita na segunda instancia depois que a juíza eleitoral de Vilhena, Dra. Liliane Pegoraro enxergou o cometimento de ilícito durante a campanha de 2020 quando a chapa foi acusada de usar da máquina pública para fazer campanha.

Na sentença dada em Vilhena, a juíza determinou a aplicação de multa aos envolvidos, mas não determinou a cassação do mandato, fato que causou estranheza aos especialistas do direito e com isso a chapa encabeçada por Rosani Donadon recorreu ao TRE.

Caso o tribunal reveja a decisão da magistrada de Vilhena, restará a Eduardo Japonês recorrer ao TSE e segundo alguns advogados ouvidos pela reportagem, ele deve ter o mandato cassado definitivamente por volta de março de 2022 em situação idêntica ao que aconteceu com Rosani em 2018, quando Eduardo foi autor de uma ação parecida que acabou tirando o mandato da prefeita na época.

Ambos os lados tratam com cautela o assunto e até agora ninguém se manifestou, mas sabe-se que advogados de ambas as partes estão na capital do estado para acompanhar a sessão de julgamento que ocorre hoje.

Vale ressaltar que, caso ocorra a cassação de Eduardo Japonês, o tramite será diferente de 2018, quando o então presidente da câmara Adilson Oliveira assumiu interinamente até a realização de nova eleição.

Neste caso, assume imediatamente a segunda colocada, tendo em vista que em 2020 Eduardo Japonês não alcançou o mínimo de 50% mais 1 dos votos validos para que fosse necessária a realização de um novo pleito.

A reportagem do NOTICIOSO irá acompanhar a sessão ao vivo e qualquer que seja o veredito voltaremos a informar nossos leitores com mais detalhes.


DA REDAÇÃO


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