O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (MPRO). A homenagem reconhece o direito da população a eleições íntegras e transparentes e destaca a atuação do MPRO na fiscalização do processo eleitoral, na prevenção de ilícitos e na defesa da legitimidade do voto.
Representando a instituição, o Subprocurador-Geral de Justiça, Marcelo Lima de Oliveira, recebeu a condecoração durante a cerimônia realizada no plenário do TRE-RO em Porto Velho.
Outras homenagens
Durante a solenidade, o TRE-RO também reconheceu outras instituições que contribuíram para o aprimoramento da Justiça Eleitoral. Entre as agraciadas estiveram o Tribunal de Justiça de Rondônia, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a Procuradoria Regional Eleitoral e o Tribunal de Contas do Estado.
Também receberam medalhas os órgãos de segurança responsáveis pela logística e proteção das urnas eletrônicas nas eleições de 2024, tais como a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil.
Também foram homenageadas instituições que atuam na promoção da cidadania, defesa de direitos e inclusão social, entre elas a OAB Rondônia, a Defensoria Pública do Estado, o Departamento de Ciência Jurídica da Universidade Federal de Rondônia e a Procuradoria-Geral do Estado.
A solenidade completa destinada à entrega das medalhas foi transmitida ao vivo pelo canal no Youtube do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Direito protegido
A homenagem reforça o direito da população a eleições íntegras e transparentes. O MPRO destacou que seu trabalho visa defender a legalidade, prevenir irregularidades e atuar de forma integrada com as demais instituições para assegurar a legitimidade do sistema eleitoral.
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