Rondônia - RO - Indígenas relataram dificuldades no acesso a serviços de saúde, falta de segurança e a persistência do garimpo ilegal durante audiência pública realizada na sexta-feira (30) em São Gabriel da Cachoeira (AM). O debate integrou as diligências realizadas no Amazonas pela subcomissão do Senado que acompanha a crise humanitária dos ianomâmis, vinculada à Comissão de Direitos Humanos da Casa, segundo informações da Agência Senado.
Diante dos problemas apresentados, a presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), defendeu a elaboração de um plano decenal de investimentos para a região pelo governo federal. A parlamentar informou que, nos últimos três anos, foram destinados R$ 2,2 bilhões para ações emergenciais e R$ 3,7 bilhões para a saúde indígena, sustentando a necessidade de um orçamento de longo prazo com ações humanitárias e estruturantes que também alcance São Gabriel da Cachoeira.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, anunciou a criação de um fórum territorial composto por representantes indígenas e dos governos federal, estadual e municipal para construir soluções conjuntas. A iniciativa pretende discutir segurança territorial, dificuldades na execução de recursos públicos e consumo excessivo de álcool nas aldeias. Baré citou entre as ações federais a retirada de cerca de 95% dos garimpeiros ilegais e a distribuição de mais de 210 mil cestas de alimentos, mas reconheceu a necessidade de reforçar a fiscalização, melhorar a logística de acesso e recuperar áreas degradadas.
Representantes indígenas afirmaram que o garimpo ilegal continua atuando em pontos específicos, como na região do Pico da Neblina e nas cabeceiras do rio Cauaburis. O representante da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), João da Silva Figueiredo, relatou que a degradação ambiental nessas áreas afeta diretamente a caça e as fontes tradicionais de subsistência das comunidades locais.
A audiência pública também tratou de denúncias sobre a entrada de guerrilheiros pela fronteira com a Colômbia. O comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, general Luiz Antonio Campos Mota, declarou que o Exército intensificou operações e o reconhecimento de fronteira após receber relatos de moradores da comunidade de São Felipe, no Alto Tiquié. Ele pontuou que 65% dos militares da brigada pertencem a diferentes etnias indígenas e que as denúncias recebidas são verificadas e repassadas às autoridades competentes.
A Terra Indígena Ianomâmi, homologada em 1992, abrange cerca de 9,66 milhões de hectares e 438 aldeias em oito municípios entre o Amazonas e Roraima. Em São Gabriel da Cachoeira, segundo maior município em população indígena do país, vivem cerca de 48,3 mil indígenas, equivalentes a 93,2% dos moradores locais, conforme dados do Censo 2022 do IBGE. A dispersão das aldeias em áreas remotas é apontada como um dos principais fatores que dificultam a oferta contínua de serviços públicos e atendimentos de saúde.
Fonte: Agência Senado
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